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Titulo: PORTARIA Nº. 025/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 025/2016 DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº016/2016.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - RETIFICAR onde se lê: Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Servidor WALDOMIRO BARROSO GARCIA, no cargo de Controlador Interno, lotado no Departamento do Gabinete Municipal, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 18 de janeiro de 2016 a 18 de agosto de 2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 21 DE JANEIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE |
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Titulo: PORTARIA Nº. 024/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 024/2016 DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, E DA SUA EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 045/2007.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal n° 045, de 02 de Maio de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido à substituição de membro da equipe de apoio do pregoeiro o servidor Aloizio Rodriguesda Silva, pela servidora publica municipal, Aline Michelly Leoncini Vieira , conforme a Portaria 051/2015,para exercer a função como membro da equipe de Pregoeiro do município de São José do Xingu - MT, nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n° 045/2007.
Art. 2º O servidorMarcos Rogério Pereira Nunes que exerce a função de pregoeiro do município de São Jose do Xingu-MT, nos te nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n° 045/2007
Art. 3º - Compete ao Pregoeiro, entre outros, as seguintes atividades:
I – Coordenar os trabalhos da equipe de apoio e conduzir todos os procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão;
II – Credenciar os interessados mediante a verificação dos documentos que comprovem a existência de poderes para a formulação de propostas e dos demais atos inerentes ao certame;
II – receber a declaração dos licitantes do pleno atendimento aos requisitos de habilitação, bem como dos envelopes de propostas de preços e dos envelopes de documentos de habilitação;
IV – Promover a abertura dos envelopes de propostas de preços, analisar e desclassificar as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazo e condições fixados no edital;
V – Selecionar e ordenar as propostas de preços não desclassificados, observando o disposto nos inícios VIII e IX do Art. 4° da Lei Federal n° 10.5020/02;
VI – Classificar as ofertas depois de conjugados, as propostas e os lances, e decidir motivadamente a respeito da aceitabilidade do menor preço;
VII – Promover a negociação do preço com vistas à sua redução;
VIII – Analisar os documentos de habilitação do autor da oferta de melhor preço;
IX – Adjudicar o objetivo ao licitante vencedor se não tiver havido manifestação de recorrer por parte de algum licitante, nos termos do inciso XVII, do art. 12 do Decreto n° 045/07;
X – Elaborar a ata da sessão pública, que contará sem prejuízo de outros elementos, o registro:
a) Do credenciamento dos representantes dos proponentes presentes na sessão;
b) Das propostas apresentadas, dos desclassificados e dos selecionados para a etapa de lances;
c) Dos lances da classificação das ofertas;
d) Da decisão a respeito da aceitabilidade do menor preço;
e) Da negociação de preço;
f) Da análise dos documentos de habilitação;
g) Da manifestação da intenção do licitante interessado em recorrer, se houver, com a correspondente motivação;
XI – Encaminhar o processo devidamente instruído após a sua adjudicação à autoridade competente, visando à homologação do certame e à contratação;
XII – Propor a revogação ou anulação do processo licitatório à autoridade competente, quando necessário.
Art. 4° - Fica instituída e nomeada a Equipe de Apoio do Pregoeiro, para examinar e conferir as informações da situação contábil, financeira, patrimonial, e estrutural dos licitantes, visando garantir a validade dos documentos recebidos nos certames licitatórios.
Parágrafo Único – A Equipe de Apoio do Pregoeiro de que trata o caput será composta pelos servidores, Fernanda Alves Bezerra ,Aline Michelly Leoncini Vieira.
Art. 5° As atribuições da Equipe de Apoio do Pregoeiro são as seguintes:
I – Auxiliar o Pregoeiro nas analises de encaminhamento dos processos dos internos e externos do Pregão;
II – Auxiliar o Pregoeiro nas fases de abertura, julgamento e encerramento das sessões públicas do pregão;
III – Auxiliar nos serviços inerentes aos recursos interpostos;
IV – Exercer outras atividades sob a orientação do Pregoeiro.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
EM, 20 DE JANEIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE |
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Titulo: PORTARIA Nº 023/2016
Descrição: PORTARIA Nº 023/2016
SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 20 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 138/2015 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU- MT.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1º Fica instituído a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT, que será composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE – Fernanda Alves Bezerra.
SECRETÁRIO – Aloizio Rodrigues da Silva.
MEMBRO - Aline Michelly Leoncini Vieira.
Art. 2º - Os membros nomeados no artigo anterior integrarão a Comissão durante o Exercício de 2016.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Em, 20 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 022/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 022/2016
DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREPOSTO.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear como preposto a Sr. Jean Jorge Ramos Barbosa, CPF: 406.389.441-04, Gestor da Secretaria Municipal de Saúde, para movimentar recursos oriundos a Saúde, Programas e Serviços, Apoio a Gestão da modalidade Fundo a Fundo, junto ao Banco do Brasil ou quaisquer outros recursos disponíveis a Saúde do município de São Jose do Xingu-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 021/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 021/2016
DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DA NOMEADA
CARGO
421
CLEOMAR FERREIRA PEREIRA GARCIA
TÉCNICA DE ENFERMAGEM
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 19 DE JANEIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 020/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 020/2016
DE 18 DE JANEIRO DE 2016 .
“Nomeia membros da Comissão de reavaliação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de reavaliação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
AQUIRIA APARECIDA VINHAL
Art. 2º - Compete à Comissão de reavaliação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 18 DE JANEIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 019/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 019/2016
DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
“Nomeia membros da Comissão de Inventario Patrimonial da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão Inventário Patrimonial da Administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
AQUIRIA APARECIDA VINHAL
Art. 2º - Compete à Comissão de Inventario Patrimonial de Bens moveis e imóveis do Município, reavaliar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 18 DE JANEIRO 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE |
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Titulo: PORTARIA Nº. 018/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 018/2016
DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
“Nomeia membros da Comissão de Baixa Patrimonial da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Baixa Patrimonial da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
AQUIRIA APARECIDA VINHAL
Art. 2º - Compete à Comissão de baixa patrimonial de bens moveis e imóveis do Município, realizar baixas e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 18 DE JANEIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE |
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Titulo: PORTARIA Nº. 017/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 017/2016
DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
“Nomeia membros da Comissão de depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
AQUIRIA APARECIDA VINHAL
Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de janeiro de 2016.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 18 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº 016/2016
Descrição:
PORTARIA Nº 016/2016
DE 18 DE JANEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Servidor WALDOMIRO BARROSO GARCIA, no cargo de Controlador Interno, lotado no Departamento do Gabinete Municipal, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 18 de janeiro de 2016 a 18 de janeiro de 2018.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 18 DE JANEIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE |
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