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Titulo: PORTARIA Nº 152/2015
Descrição:
PORTARIA Nº 152/2015 São José do Xingu – MT, 31 de agosto de 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 147/2015 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a alteração do responsável pela Fiscalização do Contrato 008/2015 que, Julio Cezar Vieira, foi designado para exercer atividades em outras atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a substituição dos representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Iris Lopes Cardoso
Contratos Administrativos:
008/2015
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se o Sr. Denílson Antônio Pereira Melo Silva, Coordenador do CRAS da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 147/2015, do dia 26 de agosto de 2015.
São José do Xingu – MT, 31 de agosto de 2015.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 151/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 151/2015
DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora PAULA SANTISSIMA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu pai, pelo período de 30 dias a partir do dia 20/08/2015, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de agosto de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 150/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 150/2015
DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, e Art. 8º dos Atos das disposições transitórias da LEI ORGANICA MUNICIPAL, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “02”, o Sr. ERNANDO VIEIRA DO NASCIMENTO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Gari.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de agosto de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 149/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 149/2015
DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Estatuto do Servidor Publico, Art. 106, item III letra A, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Licença por motivo de casamento para a Servidora Publica Municipal, ROSA EVA DOS SANTOS, no período de 27 de agosto a 03 de setembro de 2015, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de agosto de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 148/2015
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PORTARIA Nº 147/2015
Descrição: PORTARIA Nº 147/2015
São José do Xingu – MT, 26 de agosto de 2015.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 124 /2015 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representante da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Ageu Oliveira Braga
Contratos Administrativos:
015/2015
Maria Aparecida Alves
Contratos Administrativos:
001/2015
Mariza Vieira Perez
Contratos Administrativos:
007/2012
Monica da Silva Rodrigues
Contratos Administrativos:
030/2015
Fernanda Alves Bezerra
Contratos Administrativos:
007/2015, 019/2015 e 027/2015
Roseno Cabral de Melo
Contratos Administrativos:
028/2015 e 031/2015
Marlene Gomes da Silva
Contratos Administrativos:
032/2015
Júlio Cezar Vieira
Contratos Administrativos:
008/2015
Daiane Alves de jesus
Contratos Administrativos:
029/2015
Naira Piau Ferreira de Andrade
Contratos Administrativos:
033/2015
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se o Sr. Denílson Antônio Pereira Melo Silva, Coordenador do CRAS da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 124/2015, do dia 07 de julho de 2015.
São José do Xingu – MT, 26 de agosto de 2015.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 146/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 146/2015
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO”
DE PREPOSTO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR, para atuar o junto ao Conselho Tutelar deste município, no cargo de Conselheiro Tutelar, o servidor TIAGO VINICIO BARBOSA SIMAO, matricula funcional nº 548.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
São José do Xingu, 25 de Agosto de 2015.
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RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 145/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 145/2015
DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, ANA CLESSIA VIEIRA DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 24 de agosto de 2015 a 24 de fevereiro de 2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de agosto de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 144/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 144/2015
DE 21 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
082
ELENICE JARDIM SOARES
AUXLIAR DE SERVÇOS GERAIS
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10/08/2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 21 DE AGOSTO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 143/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 143/2015
DE 17 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
220
LIDYA MURIELY LINHARES DE FREITAS
FISIOTERAPEUTA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 17 DE AGOSTO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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