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Data: 27/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 037/2016
Descrição: PORTARIA Nº 037/2016   “Dispõe sobre substituição de membro nomeado pela Portaria 004/2016 que instaura a Sindicância Administrativa nos termos da Lei Complementar 004/2007e dá outras providencias”.       A Prefeita do Município de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,   Considerando que o servidor público municipal Sr. PABLO IAZALDY NARDON FERREIRA BARROSO, matrícula funcional 9874, inscrito no CPF nº 654.947.921-53 e RG nº 13334698-9 SSP/MT, efetivo ocupante do cargo de Motorista encontra-se atualmente em estágio probatório nos termo da Lei Complementar 004/2007.     RESOLVE:   Art. 1º Fica destituído como membro da Comissão de Sindicância Administrativa o servidor publico municipal, Pablo Izaldy Nardon Ferreira Barroso dos termos conferidos pela Portaria 004/2015. Art. 2º - Fica nomeado a servidora pública LEDIANE CUNHA DIAS CPF 007.390.311.63 RG 4774256 SSP/GO MATRICULA 9715, para compor a Comissão de Sindicância Administrativa nos termo da Portaria 004/2016. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.             RAQUEL CAMPOS COELHO Prefeita Municipal               Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. São José do Xingu/MT, 27 de janeiro de 2016.  
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Data: 26/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 036/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 036/2016                                                                                                                                                          De 26 de janeiro de 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05”, o Sr. EDNOR MORAES ALVES, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 26 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 035/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 035/2016                                                                                                                                                          De 22 de janeiro de 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, o Sr. ADENOR CARDOSO SANTANA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Guarda.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 22 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 034/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 034/2016                                              De 22 de janeiro de  2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para  Nível “04”, o Sr. WELTON APRIGIO BISPO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 22 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se, Publique-se  
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Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 033/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 033/2016                                                                                                                                                          De 22 de janeiro de 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. JOSE CARLOS APRIGIO BISPO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 22 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 032/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 032/2016                                               De 22 de janeiro 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para  Nível “04”, o Sr. ROSENO CABRAL DE MELO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 22 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se, Publique-se  
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Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 031/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 031/2016                                                        DE 22 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 02 (dois) anos de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  MARCIOS MARTINS LUZ que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de MOTORISTA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Motorista Contrato 89/2015 03/11/2009 31/12/2010 01 02 0 01 Motorista Contrato 17/2011 01/03/2011 31/12/2011 0 10 0 01   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 02 0 0                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em 22 de janeiro de 2016     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 030/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 030/2016                                                        DE 22 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 04 (quatro) anos, 11(onze)  meses e 11 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  JOSE CARLOS APRIGIO BISPO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de GUARDA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Aux. de serviços gerais Contrato 103/2006 01/11/2006 31/12/2006 0 02 02 01 Aux. de serviços gerais Contrato 03/2007 01/02/2007 31/12/2007 0 10 02 01 Aux. de serviços gerais Contrato 22/2008 18/02/2008 31/12/2008 0 10 07 01 Chefe de Setor Decreto 64/2009 09/03/2009 02/04/2012 03 01 00 01   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 04 11 11                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em 22 de janeiro de 2016     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 029/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 029/2016                                                        DE 22 DE JANEIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 04(quatro) anos, 06 meses e 07 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  WELTON APRIGIO BISPO que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Aux. de Serviços Gerais Contrato 111/2006 01/11/2006 31/12/2006 0 02 0 01 Aux. de Serviços Gerais Contrato 10/2007 01/02/2007 31/12/2007 0 10 02 01 Encarregado de Serviços Decreto 06/2008 02/01/2008 31/12/2008 0 11 02 01 Aux. de Serviços Gerais Contrato 50/2009 10/03/2009 31/12/2010 01 09 0 01 Aux. de Serviços Gerais Contrato 23/2011 01/03/2011 02/01/2012 0 10 01 01                   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 04 06 07                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em 22 de janeiro de 2016   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 028/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 028/2016                                                        DE 22 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 01(um) ano, 07(sete)  meses e 14 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  MARÇAL PEREIRA DA SILVA, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de GUARDA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Guarda Contrato 72/2009 18/03/2009 31/12/2009 0 09 12 01 Motorista Contrato 31/2011 01/03/2011 31/12/2011 0 10 02 01   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 01 07 14                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em 22 de janeiro de 2016.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 27/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 037/2016
Descrição: PORTARIA Nº 037/2016   “Dispõe sobre substituição de membro nomeado pela Portaria 004/2016 que instaura a Sindicância Administrativa nos termos da Lei Complementar 004/2007e dá outras providencias”.       A Prefeita do Município de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,   Considerando que o servidor público municipal Sr. PABLO IAZALDY NARDON FERREIRA BARROSO, matrícula funcional 9874, inscrito no CPF nº 654.947.921-53 e RG nº 13334698-9 SSP/MT, efetivo ocupante do cargo de Motorista encontra-se atualmente em estágio probatório nos termo da Lei Complementar 004/2007.     RESOLVE:   Art. 1º Fica destituído como membro da Comissão de Sindicância Administrativa o servidor publico municipal, Pablo Izaldy Nardon Ferreira Barroso dos termos conferidos pela Portaria 004/2015. Art. 2º - Fica nomeado a servidora pública LEDIANE CUNHA DIAS CPF 007.390.311.63 RG 4774256 SSP/GO MATRICULA 9715, para compor a Comissão de Sindicância Administrativa nos termo da Portaria 004/2016. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.             RAQUEL CAMPOS COELHO Prefeita Municipal               Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. São José do Xingu/MT, 27 de janeiro de 2016.  
Data: 26/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 036/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 036/2016                                                                                                                                                          De 26 de janeiro de 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05”, o Sr. EDNOR MORAES ALVES, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 26 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 035/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 035/2016                                                                                                                                                          De 22 de janeiro de 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, o Sr. ADENOR CARDOSO SANTANA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Guarda.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 22 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 034/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 034/2016                                              De 22 de janeiro de  2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para  Nível “04”, o Sr. WELTON APRIGIO BISPO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 22 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se, Publique-se  
Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 033/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 033/2016                                                                                                                                                          De 22 de janeiro de 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. JOSE CARLOS APRIGIO BISPO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 22 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 032/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 032/2016                                               De 22 de janeiro 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para  Nível “04”, o Sr. ROSENO CABRAL DE MELO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 22 de janeiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal       Registre-se, Publique-se  
Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 031/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 031/2016                                                        DE 22 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 02 (dois) anos de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  MARCIOS MARTINS LUZ que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de MOTORISTA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Motorista Contrato 89/2015 03/11/2009 31/12/2010 01 02 0 01 Motorista Contrato 17/2011 01/03/2011 31/12/2011 0 10 0 01   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 02 0 0                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em 22 de janeiro de 2016     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 030/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 030/2016                                                        DE 22 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 04 (quatro) anos, 11(onze)  meses e 11 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  JOSE CARLOS APRIGIO BISPO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de GUARDA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Aux. de serviços gerais Contrato 103/2006 01/11/2006 31/12/2006 0 02 02 01 Aux. de serviços gerais Contrato 03/2007 01/02/2007 31/12/2007 0 10 02 01 Aux. de serviços gerais Contrato 22/2008 18/02/2008 31/12/2008 0 10 07 01 Chefe de Setor Decreto 64/2009 09/03/2009 02/04/2012 03 01 00 01   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 04 11 11                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em 22 de janeiro de 2016     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 029/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 029/2016                                                        DE 22 DE JANEIRO DE 2016.   DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 04(quatro) anos, 06 meses e 07 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  WELTON APRIGIO BISPO que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Aux. de Serviços Gerais Contrato 111/2006 01/11/2006 31/12/2006 0 02 0 01 Aux. de Serviços Gerais Contrato 10/2007 01/02/2007 31/12/2007 0 10 02 01 Encarregado de Serviços Decreto 06/2008 02/01/2008 31/12/2008 0 11 02 01 Aux. de Serviços Gerais Contrato 50/2009 10/03/2009 31/12/2010 01 09 0 01 Aux. de Serviços Gerais Contrato 23/2011 01/03/2011 02/01/2012 0 10 01 01                   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 04 06 07                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em 22 de janeiro de 2016   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 22/01/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 028/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 028/2016                                                        DE 22 DE JANEIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 01(um) ano, 07(sete)  meses e 14 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  MARÇAL PEREIRA DA SILVA, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de GUARDA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Guarda Contrato 72/2009 18/03/2009 31/12/2009 0 09 12 01 Motorista Contrato 31/2011 01/03/2011 31/12/2011 0 10 02 01   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 01 07 14                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em 22 de janeiro de 2016.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.

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