|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 129/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 129/2015
DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, e Art. 8º dos Atos da disposições transitórias da LEI ORGANICA MUNICIPAL, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, O Sr. ALESSANDRO PEREIRA SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 128/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 128/2015
DE 08 JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para CLASSE “A” Nível “06”, ANTONIA PEREIRA DE FRANÇA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 127/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 127/2015
DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “02”, O Sr. IRIS LOPES CARDOSO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 126/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 126/2015
DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
033
SONIA ANGELICA QUEIROZ
ASSISTENTE SOCIAL
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 08 DE JULHO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 125/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 125/2015
DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para CLASSE “B” Nível “02”, O Sr.DANIEL VINICIUS MIRANDA E SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar Administrativo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº122/2015
Descrição: PORTARIA Nº122/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Prêmio a servidora, LEONICE SANTOS LUZ OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de Agente de Saúde, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01/07/2015 a 31/07/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de Julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 124/2015
Descrição:
PORTARIA Nº 124/2015 São José do Xingu – MT, 07 de julho de 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 117 /2015 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representante da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Morgana Leticia Rossi
Contratos Administrativos:
14/2014 e 16/2015
Pablo Iazaldy Nardon Ferreira Barros
Contratos Administrativos:
25/2015
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se o Sr. Denílson Antônio Pereira Melo Silva, Coordenador do CRAS da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 117/2015, do dia 30 de junho de 2015.
São José do Xingu – MT, 07 de julho de 2015.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº123/2015
Descrição: PORTARIA Nº123/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Prêmio a servidora, AURINETE MARINHO MOURA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de faxineira, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01/07/2015 a 31/08/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de Julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº121/2015
Descrição: PORTARIA Nº121/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Servidor HENILDO PEREIRA GUIMARÃES, no cargo efetivo de guarda, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 01 de julho de 2015 a 01 de julho de 2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE JULHO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 120/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 120/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) ao servidor, FERNANDA ALVES BEZERRA, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE JULHO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
|
|
