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Titulo: PORTARIA Nº. 082/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 082/2014
DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA SRª. MORGANA LETICIA ROSSI DO CARGO DE PROFESSORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do Baixa a seguinte PORTARIA:
Resolve:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a partir do dia 10 de março de 2014, a servidora MORGANA LETICIA ROSSI, registro funcional nº 9904, do cargo de PROFESSORA, previsto no Estatuto do Servidor Público (Lei Complementar Municipal nº007/2004, seção XII, art. 44.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em,10 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº. 081/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 081/2014
DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SOBRE ERRO FORMAL ENCONTRADO NA PORTARIA 063/2014 QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR THIAGO APARECIDO GARCIA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando o erro formal encontrado na portaria 063/2014 de 24 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a vacância do servidor Thiago Aparecido Garcia, matricula 9774.
Considerando que Administração Publica deve corrigir seus atos através de documentos observando os princípios Administrativos, dá nova redação àquele texto.
Art. 1° - Declarar a Vacância, do cargo de motorista Classe “A” Nível “I” ocupado pelo servidor Thiago Aparecido Garcia, matricula 9774, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - A vacância de que trata do art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 anos (três) anos, ou antes, desde que o pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 10 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
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Titulo: PORTARIA Nº 080/2014
Descrição:
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 082/2014 PÚBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS – AMM EM 18/03/2014 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO http://www.amm.org.br/amm
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº. 082/2014
LEIA-SÊ:
PORTARIA Nº 080/2014
DE 10 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SOBRE ERRO FORMAL ENCONTRADO NA PORTARIA 069/2014 QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA DA SERVIDORA MORGANA LETICIA ROSSI .
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:
Considerado o erro formal encontrado na portaria 069/2014 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a vacância da servidora Morgana Letícia Rossi, matricula 182.
Considerando que Administração Publica deve corrigir seus atos através de documentos observando os princípios Administrativos, dá nova redação àquele texto.
Resolve:
Art. 1º - DECLARAR a Vacância, do Cargo Auxiliar de Administração Classe “D” Nivel “V” ocupado pela servidora Morgana Letícia Rossi, matricula 182, por motivo de posse em outro cargo acumulável.
Art. 2º - A vacância de que trata do Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde o pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em,10 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se.
São José do Xingu – MT, 10 de março de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 078/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 078/2014
DE 06 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio o servidor, JOÃO MENDES BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no PSF Rural, exercendo o cargo de guarda, Distrito Santo Antonio do Fontoura, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 06/03/2014 a 06/06/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 06 DE MARÇO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 077/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 077/2014
DE 06 DE MARÇO DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 06 DE MARÇO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 076/2014
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PORTARIA Nº. 075/2014
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PORTARIA Nº. 074/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 074/2014
DE 06 DE MARÇO DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de Inventario Patrimonial da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão Inventário Patrimonial da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de inventario patrimonial de bens moveis e imóveis do Município, reavaliar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 06 DE MARÇO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº073/2014
Descrição:
PORTARIA Nº073/2014
DE 06 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel campos coelho, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
I – Nomear membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Jose do Xingu.
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Jacksiana de Sousa Silva
Suplente: Aquiria Aparecida Vinhal
Sindicato Rural de São José do Xingu -MT
Titular: Guilherme Feitosa Medrado
Suplente: Fernando Barros Luz
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
EM, 06 DE MARÇO DE 2014.
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Titulo: PORTARIA Nº 072/2014
Descrição: PORTARIA Nº 072/2014
São José do Xingu – MT, 06 de março de 2014.
“DISPÕE SOBRE A REMOCÃO DA SERVIDORA DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:
Art.1º - Remove a servidora de uma Secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:
ANEXO I
NOME DA SERVIDORA
SECRETARIA DE ORIGEM
SECRETARIA DE DESTINO
MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE
SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL
SEC. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO.
Art.2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 06 DE MARÇO DE 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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