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Nº: 090/2025
Data: 21/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO  SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 089/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: Instituição da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) Lei Municipal Nº 604/2015.
Baixado: 1 vez
Nº: 088/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL NO 604/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 087/2025
Data: 14/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Baixado: 1 vez
Nº: 086/2025
Data: 14/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Baixado: 1 vez
Nº: 085/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO    PARA  A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.
Baixado: 5 vezes
Nº: 080/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Baixado: 3 vezes
Nº: 084/2025
Data: 07/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Baixado: 1 vez
Nº: 083/2025
Data: 04/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Baixado: 2 vezes
Nº: 082/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Dispõe sobre a Designação de Servidor para execer a função de gestor do SEFAZ-MT”
Baixado: 1 vez
Nº: 090/2025
Data: 21/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO  SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.”
Nº: 089/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: Instituição da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) Lei Municipal Nº 604/2015.
Nº: 088/2025
Data: 16/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL NO 604/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 087/2025
Data: 14/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Nº: 086/2025
Data: 14/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº: 085/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO    PARA  A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.
Nº: 080/2025
Data: 11/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
Nº: 084/2025
Data: 07/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº: 083/2025
Data: 04/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Nº: 082/2025
Data: 01/07/2025
Categoria: Atos
Subcategoria: Geral
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Descrição: “Dispõe sobre a Designação de Servidor para execer a função de gestor do SEFAZ-MT”

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