|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 043/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 043/2016
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio ao servidor, JOSÉ ALBERTO ARAGÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo Supervisor Escolar, no Distrito de Santo Antonio do Fontoura, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/02/2016 a 30/04/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 041/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 041/2016
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora, UILANNI DA CONCEIÇÃO CRISOSTOMO, lotada na Secretaria Municipal de Educação,exercendo o cargo Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, e fica concedidos os outros 02 (dois) meses de Licença Premio a critério da Administração.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2016
Descrição:
PORTARIA MUNICIPAL Nº 040/2016
Súmula: Instaura Sindicância Administrativa.
A Prefeita do Município de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 007/2004 – Estatuto do Servidor Público.
Considerando teor do oficio n. 133/SMECD/2015 de 17 de novembro de 2015 da Secretaria Municipal de Educação de São José do Xingu – MT, que denuncia faltas injustificadas de servidor ao local de trabalho;
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores: HÉLIO ROCHA DA SILVA, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor, inscrito sob a matricula nº 068; SEBASTIÃO PEREIRA MORAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, inscrito sob a matricula nº 186 e ELORIDES DOS SANTOS SANTIAGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, inscrito sob a matricula nº 43 todos lotados na Secretaria Municipal de Educação no Distrito de Santo Antonio do Fontoura, município de São José do Xingu-MT.
Art. 2º. DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para apurar possíveis irregularidades e restituições dos prejuízos causados ao erário público municipal na forma da lei.
Art. 3 º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, fica nomeada a Comissão de Sindicância, conforme Art.194 da Lei complementar 007/2004 que será composta pelos servidores:
a) FLAVIA AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional nº 9706, inscrito no CPF nº 007.018.341-45 e RG: 481.158 PC/PA efetiva, ocupante do cargo de Assistente Social.
b) DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, matrícula funcional nº 9736, inscrito no CPF nº 884.934.401-59 e RG nº 1183727-6 SSP/MT efetivo, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração.
c) MARTINHO DE FREITAS NETO, matrícula funcional nº 093 inscrito no CPF nº 617.405.516-72 e RG nº 206.8876 SSP/GO, efetivo ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo.
Art. 4º - Fica nomeado como Presidente da Comissão o Senhor Martinho de Freitas Neto.
Art. 5º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 6º - Deverá permanecer em pronto atendimento durante o horário de expediente de funcionamento da Prefeitura Municipal a Procuradoria Jurídica e Unidade de Controle Interno para prestar auxílio na forma de consultoria e assessoria nos limites das suas competências a presente comissão.
Art. 7º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.
RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
São José do Xingu/MT, 01 de fevereiro de 2016.
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 039/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 039/2016
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora LUDMILA ALVES LOPES, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012, alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 038/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 038/2016
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) ao servidor ROSENO CABRAL DE MELO, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012, alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 037/2016
Descrição: PORTARIA Nº 037/2016
“Dispõe sobre substituição de membro nomeado pela Portaria 004/2016 que instaura a Sindicância Administrativa nos termos da Lei Complementar 004/2007e dá outras providencias”.
A Prefeita do Município de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
Considerando que o servidor público municipal Sr. PABLO IAZALDY NARDON FERREIRA BARROSO, matrícula funcional 9874, inscrito no CPF nº 654.947.921-53 e RG nº 13334698-9 SSP/MT, efetivo ocupante do cargo de Motorista encontra-se atualmente em estágio probatório nos termo da Lei Complementar 004/2007.
RESOLVE:
Art. 1º Fica destituído como membro da Comissão de Sindicância Administrativa o servidor publico municipal, Pablo Izaldy Nardon Ferreira Barroso dos termos conferidos pela Portaria 004/2015.
Art. 2º - Fica nomeado a servidora pública LEDIANE CUNHA DIAS CPF 007.390.311.63 RG 4774256 SSP/GO MATRICULA 9715, para compor a Comissão de Sindicância Administrativa nos termo da Portaria 004/2016.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
São José do Xingu/MT, 27 de janeiro de 2016.
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 036/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 036/2016
De 26 de janeiro de 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05”, o Sr. EDNOR MORAES ALVES, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 26 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 035/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 035/2016
De 22 de janeiro de 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, o Sr. ADENOR CARDOSO SANTANA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Guarda.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 034/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 034/2016
De 22 de janeiro de 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. WELTON APRIGIO BISPO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 033/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 033/2016
De 22 de janeiro de 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. JOSE CARLOS APRIGIO BISPO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de janeiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
|
|
