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Titulo: PORTARIA Nº. 130/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 130/2015
DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, e Art. 8º dos Atos da disposições transitórias da LEI ORGANICA MUNICIPAL, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, o Sr. ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 129/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 129/2015
DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, e Art. 8º dos Atos da disposições transitórias da LEI ORGANICA MUNICIPAL, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, O Sr. ALESSANDRO PEREIRA SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 128/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 128/2015
DE 08 JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para CLASSE “A” Nível “06”, ANTONIA PEREIRA DE FRANÇA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 127/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 127/2015
DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “02”, O Sr. IRIS LOPES CARDOSO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 126/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 126/2015
DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
033
SONIA ANGELICA QUEIROZ
ASSISTENTE SOCIAL
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 08 DE JULHO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 125/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 125/2015
DE 08 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para CLASSE “B” Nível “02”, O Sr.DANIEL VINICIUS MIRANDA E SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar Administrativo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 08 de julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº122/2015
Descrição: PORTARIA Nº122/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Prêmio a servidora, LEONICE SANTOS LUZ OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de Agente de Saúde, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01/07/2015 a 31/07/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de Julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº 124/2015
Descrição:
PORTARIA Nº 124/2015 São José do Xingu – MT, 07 de julho de 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 117 /2015 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representante da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Morgana Leticia Rossi
Contratos Administrativos:
14/2014 e 16/2015
Pablo Iazaldy Nardon Ferreira Barros
Contratos Administrativos:
25/2015
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se o Sr. Denílson Antônio Pereira Melo Silva, Coordenador do CRAS da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 117/2015, do dia 30 de junho de 2015.
São José do Xingu – MT, 07 de julho de 2015.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº123/2015
Descrição: PORTARIA Nº123/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Prêmio a servidora, AURINETE MARINHO MOURA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetiva no cargo de faxineira, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01/07/2015 a 31/08/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de Julho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº121/2015
Descrição: PORTARIA Nº121/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Servidor HENILDO PEREIRA GUIMARÃES, no cargo efetivo de guarda, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 01 de julho de 2015 a 01 de julho de 2017.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE JULHO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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