|
|
Titulo: PORTARIA Nº 146/2016
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 145/2016
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 144/2016
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 143/2016
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 142/2016
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 141/2016
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 140/2016
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 139/2016
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 138/2016
Descrição:
PORTARIA N� 138/2016 S�o Jos� do Xingu � MT, 10 de maio de 2016.
DISP�E SOBRE ALTERA��O DA
PORTARIA N� 133/2016 E
DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de S�o Jos� do Xingu - MT, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Org�nica do Munic�pio, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a altera��o do respons�vel pela Fiscaliza��o do Contrato 039/2015 que, Simone Rodrigues de Souza Zulian, foi designada para exercer atividades em outras atribui��es.
R E S O L V E:
Art. 1� - DESIGNAR, a substitui��o dos representantes da Administra��o P�blica Municipal, para exercer a fun��o de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitat�rios vigentes, observando para tanto o Edital de Licita��o, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
o Daianne Alves de Jesus
� Contratos Administrativos:
039/2015
Par�grafo �nico - Como substituto do representante acima, designa-se Den�lson Ant�nio Pereira Melo Silva, matr�cula funcional n� 9736, servidor publico de provimento efetivo em fun��o gratificada no cargo de Dirigente de Setor da Prefeitura Municipal, que dever� atuar em caso de afastamentos por licen�as e f�rias.
Art. 2� - Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervis�o do contrato, administrando-o de conformidade com as disposi��es contratuais e edital�cias;
II. Certificar a execu��o dos servi�os;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorroga��o do contrato, antes da extin��o deste, em tempo h�bil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licita��o, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer provid�ncia necess�ria � perfeita execu��o do contrato, podendo valer-se dos demais �rg�os da Prefeitura Municipal de S�o Jos� do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cl�usula contratual e encaminhar c�pia da referida notifica��o �
Secretaria Municipal de Administra��o;
VI. Anotar em registro pr�prio todas as ocorr�ncias relacionadas a execu��o dos servi�os.
Art. 3� - As decis�es e provid�ncias que ultrapassem a compet�ncia do representante da Administra��o P�blica, designado acima, dever�o ser solicitadas em tempo h�bil para a ado��o das medidas convenientes.
Art. 4� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 5� - Revogam-se as disposi��es em contr�rio, em especial a Portaria 147/2015, do dia 26 de agosto de 2015.
S�o Jos� do Xingu � MT, 10 de maio de 2016.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Publique �se
Registre -se
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 137/2016
Descrição:
PORTARIA N�. 137/2016
DE 10 DE MAIO DE 2016.
DISP�E SOBRE DESIGNA��O DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O JOSE DO XINGU-MT.
PREFEITA MUNICIPAL de S�o Jos� do Xingu - MT, no uso das atribui��es que lhe s�o conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Org�nica do Munic�pio, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1� - DESIGNAR, como representante da Administra��o P�blica Municipal, para exercer a fun��o de fiscal do contrato correspondente aos processos licitat�rios vigentes, observando para tanto o edital de licita��o, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
� Roseno Cabral de Melo
o Contratos Administrativos:
013/2016
Par�grafo �nico - Como substituto do representante acima, designa-se Den�lson Ant�nio Pereira Melo Silva, matr�cula funcional n� 9736, servidor publico de provimento efetivo em fun��o gratificada no cargo de Dirigente de Setor da Prefeitura Municipal, que dever� atuar em caso de afastamentos por licen�as e f�rias.
Art. 2� - Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervis�o do contrato, administrando-o de conformidade com as disposi��es contratuais e edital�cias;
II. Certificar a execu��o dos servi�os;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorroga��o do contrato, antes da extin��o deste, em tempo h�bil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licita��o, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer provid�ncia necess�ria � perfeita execu��o do contrato, podendo valer-se dos demais �rg�os da Prefeitura Municipal de S�o Jos� do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cl�usula contratual e encaminhar c�pia da referida notifica��o �
Secretaria Municipal de Administra��o;
VI. Anotar em registro pr�prio todas as ocorr�ncias relacionadas a execu��o dos servi�os.
Art. 3� - As decis�es e provid�ncias que ultrapassem a compet�ncia do representante da Administra��o P�blica, designado acima, dever�o ser solicitadas em tempo h�bil para a ado��o das medidas convenientes.
Art. 4� - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
Art. 5� - Revogam-se as disposi��es em contr�rio.
Gabinete da Prefeita
Em, 10 de maio de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
|
|
