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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 229/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 229/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 01 anos, 03 meses e 04 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª JOSELILDA SIQUEIRA CARVALHO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de Agente Administrativo para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Agente Administrativo Contrato 01/01/1993 01/07/1993 0 06 0 001 Agente Administrativo Contrato 02/07/1993 31/12/1993 0 06 0 001 Agente Administrativo Contrato 10/1995 16/01/1995 20/04/1995 0 03 04 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 01 03 04                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 228/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 228/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 07 meses e 03 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o MARTINHO DE FREITAS NETO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de Engenheiro Agrônomo para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Portaria 017/1997 29/01/1997 01/09/1997 0 07 03 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 00 07 03                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 227/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 227/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 06 meses de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  DANIEL VINICIUS MIRANDA E SILVA, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de Aux. de Administração para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Setor Decreto 115/2011 12/09/2011 02/04/2012 0 06 00 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 00 06 00                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 226/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 226/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 15 anos, 02 meses de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª  KARINA BARBOSA SIMAO BARROS, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de PROFESSORA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Decreto 032/1998 06/01/1998 03/04/2012 15 02 00 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 15 02 00                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 225/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 225/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 04 anos, 03 meses e 06 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  IRIS LOPES CARDOSO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de MOTORISTA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Decreto 154/2005 01/09/2005 31/12/2008 03 03 02 001 Motorista Contrato 07/2010 01/10/2010 31/12/2010 0 04 02 001 Motorista Contrato 045/2011 01/04/2011 31/12/2011 0 08 02 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 04 03 06                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 224/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 224/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 03 anos, 03 meses e 05 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  ERNANDES LIMA LUZ, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de PROFESSOR para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Professor Contrato 01/04/1993 31/12/1993 0 08 02 001 Professor Contrato 10/1994 01/04/1994 31/12/1994 0 08 02 001 Professor Contrato 02/1995 09/01/1995 31/12/1995 01 11 01 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 03 03 05                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 223/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 223/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 01 anos, 05 meses e 03 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUX. DE ADMINISTRAÇÃO para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Professora Contrato 50/2007 02/05/2007 31/12/2007 0 07 02 001 Professora Contrato 33/2008 18/02/2008 31/12/2008 0 10 01 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 01 05 03                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 222/2015
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 221/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 221/2015                                              DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio o servidor, FRANCISCO SOARES MELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no cargo de Guarda Noturno, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de dezembro de 2015 a 01 de março de 2016.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 01 de dezembro de 2015.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se Publique-se
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Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 220/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 220/2015                                                                                                                                            DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) o servidor DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:   § 2º. O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 229/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 229/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 01 anos, 03 meses e 04 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª JOSELILDA SIQUEIRA CARVALHO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de Agente Administrativo para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Agente Administrativo Contrato 01/01/1993 01/07/1993 0 06 0 001 Agente Administrativo Contrato 02/07/1993 31/12/1993 0 06 0 001 Agente Administrativo Contrato 10/1995 16/01/1995 20/04/1995 0 03 04 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 01 03 04                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 228/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 228/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 07 meses e 03 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o MARTINHO DE FREITAS NETO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de Engenheiro Agrônomo para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Portaria 017/1997 29/01/1997 01/09/1997 0 07 03 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 00 07 03                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 227/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 227/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 06 meses de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  DANIEL VINICIUS MIRANDA E SILVA, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de Aux. de Administração para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Setor Decreto 115/2011 12/09/2011 02/04/2012 0 06 00 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 00 06 00                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 226/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 226/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 15 anos, 02 meses de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª  KARINA BARBOSA SIMAO BARROS, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de PROFESSORA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Decreto 032/1998 06/01/1998 03/04/2012 15 02 00 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 15 02 00                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 225/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 225/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 04 anos, 03 meses e 06 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  IRIS LOPES CARDOSO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de MOTORISTA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Decreto 154/2005 01/09/2005 31/12/2008 03 03 02 001 Motorista Contrato 07/2010 01/10/2010 31/12/2010 0 04 02 001 Motorista Contrato 045/2011 01/04/2011 31/12/2011 0 08 02 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 04 03 06                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 224/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 224/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 03 anos, 03 meses e 05 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  ERNANDES LIMA LUZ, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de PROFESSOR para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Professor Contrato 01/04/1993 31/12/1993 0 08 02 001 Professor Contrato 10/1994 01/04/1994 31/12/1994 0 08 02 001 Professor Contrato 02/1995 09/01/1995 31/12/1995 01 11 01 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 03 03 05                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 223/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 223/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 01 anos, 05 meses e 03 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUX. DE ADMINISTRAÇÃO para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Professora Contrato 50/2007 02/05/2007 31/12/2007 0 07 02 001 Professora Contrato 33/2008 18/02/2008 31/12/2008 0 10 01 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 01 05 03                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 222/2015
Descrição: Sem Informação
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 221/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 221/2015                                              DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio o servidor, FRANCISCO SOARES MELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no cargo de Guarda Noturno, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de dezembro de 2015 a 01 de março de 2016.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 01 de dezembro de 2015.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se Publique-se
Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 220/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 220/2015                                                                                                                                            DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) o servidor DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:   § 2º. O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  

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