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Titulo: PORTARIA Nº. 093/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 093/2016
DE 14 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. DORALINA PEREIRA GOMES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Professora.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 14 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 092/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 092/2016
DE 14 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE E NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Classe “B” Nível “02”, a Sra. ANTONEIDE RODRIGUES DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 14 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 091/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 091/2016
DE 10 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares da Servidora, ANDREIA VIEIRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 10 de março de 2016 à 10 de março de 2018, conforme a Lei Complementar 007/2004, alterada pela Lei Complementar nº 005/2012, que reza:
Art. 101. A critério da Administração poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até 2 (dois) anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, sem remuneração.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 10 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 090/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 090/2016
DE 07 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão da Servidora, SHIMENA MELISSA AGUIAR, exercendo o cargo de AUXILAIR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de GESTÃO SOCIAL, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 07 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-s
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Titulo: PORTARIA Nº. 088/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 088/2016
DE 07 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, a Sra. FRANCISCA MARIA DOS ANJOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 07 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 087/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 087/2016
DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05” a Sra. DENISE TEXEIRA DA LUZ, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Agente de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 086/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 086/2016
DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “05”, a Sra. MAURISA PEREIRA MATOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Técnica de Enfermagem.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 01 de março de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 085/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 085/2016
DE 01 DE MARÇO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora, MARIA DE JESUS GUIMARÃES PEREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/03/2016 a 01/06/2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE MARÇO DE 2016.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 084/2016
Descrição:
PORTARIA Nº 084/2016
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO XINGU.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear para integrar o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente deste município, criado pela Lei Municipal de nº 0384/2009 de 11 de Março de 2009 e alterado pela Lei Municipal nº595/2015 de 28 de abril de 2015.
I – Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Gestão Social:
Titular: Tiago Vinício Barbosa Simão
Suplente: Joselilda Siqueira de Carvalho
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
EM, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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Titulo: PORTARIA Nº 083/2016
Descrição: PORTARIA Nº083/2016
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO XINGU.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º- Desligar os servidores do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente deste município, criado pela Lei Municipal de nº 0384/2009 de 11 de Março de 2009 e alterado pela Lei Municipal nº595/2015 de 28 de abril de 2015.
I – Representantes do Poder Público Municipal:
Secretaria Municipal de Gestão Social:
Titular: Lediane Cunha Dias
Suplente: Denilson Antônio Pereira de Melo
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
EM, 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
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