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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 226/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 226/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 15 anos, 02 meses de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª  KARINA BARBOSA SIMAO BARROS, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de PROFESSORA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Decreto 032/1998 06/01/1998 03/04/2012 15 02 00 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 15 02 00                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 225/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 225/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 04 anos, 03 meses e 06 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  IRIS LOPES CARDOSO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de MOTORISTA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Decreto 154/2005 01/09/2005 31/12/2008 03 03 02 001 Motorista Contrato 07/2010 01/10/2010 31/12/2010 0 04 02 001 Motorista Contrato 045/2011 01/04/2011 31/12/2011 0 08 02 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 04 03 06                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 224/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 224/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 03 anos, 03 meses e 05 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  ERNANDES LIMA LUZ, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de PROFESSOR para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Professor Contrato 01/04/1993 31/12/1993 0 08 02 001 Professor Contrato 10/1994 01/04/1994 31/12/1994 0 08 02 001 Professor Contrato 02/1995 09/01/1995 31/12/1995 01 11 01 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 03 03 05                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 223/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 223/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 01 anos, 05 meses e 03 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUX. DE ADMINISTRAÇÃO para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Professora Contrato 50/2007 02/05/2007 31/12/2007 0 07 02 001 Professora Contrato 33/2008 18/02/2008 31/12/2008 0 10 01 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 01 05 03                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 222/2015
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 221/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 221/2015                                              DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio o servidor, FRANCISCO SOARES MELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no cargo de Guarda Noturno, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de dezembro de 2015 a 01 de março de 2016.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 01 de dezembro de 2015.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se Publique-se
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Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 220/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 220/2015                                                                                                                                            DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) o servidor DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:   § 2º. O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
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Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 219/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 219/2015  DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.   “DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.                                                                               A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:                                                            Art.1º - Redistribuir o servidor de uma secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:                                                            ANEXO I NOME DO SERVIDOR SECRETARIA DE ORIGEM SECRETARIA DE DESTINO DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS                                                                           Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 24 de novembro de 2015.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e  Publique-se  Cumpra-se  
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Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 218/2015
Descrição:   PORTARIA  Nº 218/2015                                         DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT. A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Senhora RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor. Baixa a seguinte PORTARIA: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Transporte Escolar do Município de São José do Xingu – MT, que será composta dos seguintes membros: EDNOR DE MORAES ALVES – CPF 286.173.471-04 – Representante Titular do Poder Executivo. FRANCIELE DE JESUS SANTOS – CPF 046.900.351-05 – Representante Suplente do Poder Executivo. ZULEICK DE ALMEIDA LIMA – CPF 832.721.431-49 – Representante Titular da Assessoria Pedagógica. ANTONIO CÉSAR NASCIMENTO FERREIRA – CPF 750.462.883-20 – Representante Suplente da Assessoria Pedagógica. ALOMA RUBIA FERREIRA – CPF 954.336.841-00 – Representante Titular dos Pais. ANTÔNIA DO NASCIMENTO SOUZA – CPF 589.721.452 – Representante Suplente dos Pais. MARIA DE JESUS GUIMÃRAES PEREIRA – CPF 581.944.521-04 - Representante Titular dos Professores Municipais. LUCIANO LOPES DA LUZ – CPF 317.953.741-87 – Representante Suplente dos Professores Municipais. NECY CRISOSTOMO DA COSTA – CPF 555.155.171-72 – Representante Titular dos Professores Estaduais. OSETHE BARBOSA SANTOS BARROS – CPF 954.336.841-00 – Representante Suplente dos Professores Estaduais. ROSIMAR DIVINA DE MEDEIROS – CPF 598.575.441-34 – Representante Titular do Conselho do FUNDEB. ELIANA LARA NETO – CPF 581.945.501-06 - Representante Suplente do Conselho do FUNDEB. LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO – CPF 046.973.841-30 – Representante Titular dos Alunos VITOR HUGO SILVA MAGALHÃES – CPF 062.785.431- 17 – Representante Titular dos Alunos     Art. 2ª – Os membros nomeados no artigo anterior integrarão a Comissão durante o período de 02 anos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.   RAQUEL CAMPOS COELHO PREFFEITA MUNICIPAL.   REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
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Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 217/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 217/2015                                                                 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:                                               Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, KEILA MARIA GARCIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, junto ao município de São José do Xingu – MT, no período de 19 de outubro de 2015 a 19 de abril de 2016.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do 19/10/2015, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 24 de novembro de 2015.         Raquel Campos Coelho Prefeita municipal       Registre-se, publique-se  
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Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 226/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 226/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 15 anos, 02 meses de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª  KARINA BARBOSA SIMAO BARROS, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de PROFESSORA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Decreto 032/1998 06/01/1998 03/04/2012 15 02 00 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 15 02 00                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 225/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 225/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 04 anos, 03 meses e 06 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  IRIS LOPES CARDOSO, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de MOTORISTA para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Chefe de Departamento Decreto 154/2005 01/09/2005 31/12/2008 03 03 02 001 Motorista Contrato 07/2010 01/10/2010 31/12/2010 0 04 02 001 Motorista Contrato 045/2011 01/04/2011 31/12/2011 0 08 02 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 04 03 06                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 224/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 224/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 03 anos, 03 meses e 05 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, ao servidor público Sr.o  ERNANDES LIMA LUZ, que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de PROFESSOR para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Professor Contrato 01/04/1993 31/12/1993 0 08 02 001 Professor Contrato 10/1994 01/04/1994 31/12/1994 0 08 02 001 Professor Contrato 02/1995 09/01/1995 31/12/1995 01 11 01 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 03 03 05                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 223/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 223/2015                                                    DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.                             A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal; Considerando as Certidões de Tempo de Efetivo Exercício dos serviços prestados a Prefeitura do munícipio de São José do Xingu – MT, aferidas e expedidas pelo Departamento de Recursos Humanos, bem como o relatório e documentos acostados nos autos da ficha funcional do servidor público, nos termos da legislação vigente; Baixa a seguinte PORTARIA:                         Art. 1° - Fica averbado 01 anos, 05 meses e 03 dias de tempo de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, a servidora pública Srª MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUX. DE ADMINISTRAÇÃO para todos os efeitos legais, compostos da seguinte forma:   Cargo/Função/Emprego Público   Ato Admissão Demissão Tempo de Serviço Certidão Ano Meses Dias Professora Contrato 50/2007 02/05/2007 31/12/2007 0 07 02 001 Professora Contrato 33/2008 18/02/2008 31/12/2008 0 10 01 001   TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO 01 05 03                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 01 de Dezembro de 2015.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal Registre-se, Publique-se.
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 222/2015
Descrição: Sem Informação
Data: 01/12/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 221/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 221/2015                                              DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio o servidor, FRANCISCO SOARES MELO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no cargo de Guarda Noturno, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de dezembro de 2015 a 01 de março de 2016.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 01 de dezembro de 2015.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se Publique-se
Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 220/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 220/2015                                                                                                                                            DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) o servidor DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:   § 2º. O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL               REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 219/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 219/2015  DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.   “DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA”.                                                                               A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª. RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 52 § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, resolve:                                                            Art.1º - Redistribuir o servidor de uma secretaria para outra, conforme relacionados no anexo I, a esta Portaria:                                                            ANEXO I NOME DO SERVIDOR SECRETARIA DE ORIGEM SECRETARIA DE DESTINO DENILSON ANTONIO PEREIRA MELO SILVA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS                                                                           Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Gabinete da Prefeita Em, 24 de novembro de 2015.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se e  Publique-se  Cumpra-se  
Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 218/2015
Descrição:   PORTARIA  Nº 218/2015                                         DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT. A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Senhora RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as leis em vigor. Baixa a seguinte PORTARIA: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Transporte Escolar do Município de São José do Xingu – MT, que será composta dos seguintes membros: EDNOR DE MORAES ALVES – CPF 286.173.471-04 – Representante Titular do Poder Executivo. FRANCIELE DE JESUS SANTOS – CPF 046.900.351-05 – Representante Suplente do Poder Executivo. ZULEICK DE ALMEIDA LIMA – CPF 832.721.431-49 – Representante Titular da Assessoria Pedagógica. ANTONIO CÉSAR NASCIMENTO FERREIRA – CPF 750.462.883-20 – Representante Suplente da Assessoria Pedagógica. ALOMA RUBIA FERREIRA – CPF 954.336.841-00 – Representante Titular dos Pais. ANTÔNIA DO NASCIMENTO SOUZA – CPF 589.721.452 – Representante Suplente dos Pais. MARIA DE JESUS GUIMÃRAES PEREIRA – CPF 581.944.521-04 - Representante Titular dos Professores Municipais. LUCIANO LOPES DA LUZ – CPF 317.953.741-87 – Representante Suplente dos Professores Municipais. NECY CRISOSTOMO DA COSTA – CPF 555.155.171-72 – Representante Titular dos Professores Estaduais. OSETHE BARBOSA SANTOS BARROS – CPF 954.336.841-00 – Representante Suplente dos Professores Estaduais. ROSIMAR DIVINA DE MEDEIROS – CPF 598.575.441-34 – Representante Titular do Conselho do FUNDEB. ELIANA LARA NETO – CPF 581.945.501-06 - Representante Suplente do Conselho do FUNDEB. LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO – CPF 046.973.841-30 – Representante Titular dos Alunos VITOR HUGO SILVA MAGALHÃES – CPF 062.785.431- 17 – Representante Titular dos Alunos     Art. 2ª – Os membros nomeados no artigo anterior integrarão a Comissão durante o período de 02 anos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM, 24 DE NOVEMBRO DE 2015.   RAQUEL CAMPOS COELHO PREFFEITA MUNICIPAL.   REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
Data: 24/11/2015
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 217/2015
Descrição:   PORTARIA Nº. 217/2015                                                                 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:                                               Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a Servidora, KEILA MARIA GARCIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, junto ao município de São José do Xingu – MT, no período de 19 de outubro de 2015 a 19 de abril de 2016.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do 19/10/2015, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 24 de novembro de 2015.         Raquel Campos Coelho Prefeita municipal       Registre-se, publique-se  

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