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Titulo: PORTARIA Nº. 216/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 216/2015 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Retificação da Portaria nº189/2015.
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PRESTADO POR SERVIDOR PÚBLICO AO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT NOS TERMOS DO ARTIGO 8º - DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - RETIFICAR a composição computada na Portaria nº 189/2015 que averba 02 anos, 08 meses e 02 dias de Tempo de Efetivo Exercício prestado a Prefeitura Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, da servidora pública Sr.o ANA MARIA GUIMARAES PEREIRA que exerce o cargo de carreira de provimento efetivo de AUX. DE ADMINISTRAÇÃO que passa a ser compostos da seguinte forma:
Cargo/Função/Emprego Público
Ato
Admissão
Demissão
Tempo de Serviço
Certidão
Ano
Meses
Dias
Agente Administrativo
Contrato 1993
01/01/1993
01/07/1993
0
06
0
001
Agente Administrativo
Contrato 1993
02/07/1993
31/12/1993
0
06
0
001
Agente Administrativo
Decreto 006
01/02/1994
31/10/1995
1
08
02
001
TOTAL DE TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO
02
08
02
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 215/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 215/2015
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE E NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Classe “B” Nível “02” a Sra KELLY CRISTINA PEREIRA GOMES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Técnica de Enfermagem.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 214/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 214/2015
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora, MEIRIA MARIA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu cônjuge, pelo período de 60 dias a partir do dia 02/11/2015 a 02/01/2016, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 13 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 213/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 213/2015
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“05” a Sra, FERNANDA ALVES BEZERRA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Administração.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 13 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 212/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 212/2015
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão do Servidor, REGISVAN ANTONIO BERGIS DA COSTA, exercendo o cargo de Tecnico Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 13 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 211/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 211/2015
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora, MARIA MORAES PIAGEM, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 210/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 210/2015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
“Instituição da Comissão fiscalizadora e de recebimentos definitivos dos caminhões adquirida com recurso do FETHAB, pela Prefeitura Municipal de São Jose do Xingu-MT e dá outras providencias. ”
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 73 e 74, incisos I de acordo com o disposto da Lei Federal n. 8.666/93, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica instituídos a seguinte Comissão de fiscalização e recebimento definidos do objeto do Contrato nº035, Pregão Presencial nº 019, referente a ata de adesão nº013, da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
Membros:
Ludmila Alves Lopes.
Ana Maria Guimarães Pereira.
Jederson André Santana dos Santos .
Artigo 2º - Compete a Comissão realizar verificação e recebimento definitivo dos bens e equipamentos do Art.1º nos termos da alínea “B” Inciso II do Art. 73 da Lei Federal 8.666/93.
Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
São José do Xingu - MT, 09 de novembro de 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 209/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 209/2015
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora, MARINEIDE BATISTA CARDOSO, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 09 DE NOVEMBRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 208/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 208/2015
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio a servidora, ZANIRA MARTINS DA SILVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, efetivo no cargo Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 03 de novembro a 03 de dezembro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de novembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº 207/2015
Descrição: PORTARIA Nº 207/2015 São José do Xingu – MT, 03 de novembro de 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 152/2015 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a substituição dos representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Luciana Neves Rodrigues
Contratos Administrativos:
37/2015
Jacksiana de Sousa Silva
Contratos Administrativos:
38/2015
Sonia Angélica Queiroz
Contratos Administrativos:
36/2015
Lucimar Caetano de Souza
Contratos Administrativos:
35/2015
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se o Sr. Denílson Antônio Pereira Melo Silva, Coordenador do CRAS da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 152/2015, do dia 31 de agosto de 2015.
São José do Xingu – MT, 03 de novembro de 2015.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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