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Titulo: PORTARIA Nº. 160/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 160/2015
DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE E NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Estatuto do Servidor Publico, Art. 106, item III letra A, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Classe “B” Nível“02” a Sra, SILVANE FERREIRA DIAS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Bioquímica.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de setembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 159/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 159/2015
DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Estatuto do Servidor Publico, Art. 106, item III letra A, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“02” a Sra, LUDMILA ALVES LOPES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Fiscal de Tributos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de setembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 158/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 158/2015
DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Estatuto do Servidor Publico, Art. 106, item III letra A, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“02” a Sra, SIMONE RODRIGUES DE SOUZA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Aux. de Serviços Gerais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de setembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 157/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 157/2015
DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para o Servidor JOÃO PEDRO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Guarda, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 610.906.817-2, no período de 01 de setembro de 2015 a 23 de janeiro de 2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 01/09/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 21 de setembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 156/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 156/2015
DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora SHIMENA MELISSA SOUZA AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de faxineira, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará sua filha, pelo período de 90 dias a partir do dia 02/09/2015, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 02 de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 11 de setembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 155/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 155/2015
DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a Licença Premio o servidor, EDSON RIBEIRO ARRUDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, efetivo no cargo de Agente de Saúde, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período 01 de setembro a 30 de setembro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a partir do dia 01/09/2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 11 de setembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 154/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 154/2015
DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARTICULAR O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Retorna da Licença Particular o servidor publico municipal o Sr. WALDOMIRO BARROSO GARCIA, lotado no Gabinete da Prefeitura Municipal, efetivo no cargo de Controlador Interno, neste município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 11 de setembro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 11 de setembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº 152/2015
Descrição:
PORTARIA Nº 152/2015 São José do Xingu – MT, 31 de agosto de 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 147/2015 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a alteração do responsável pela Fiscalização do Contrato 008/2015 que, Julio Cezar Vieira, foi designado para exercer atividades em outras atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a substituição dos representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Iris Lopes Cardoso
Contratos Administrativos:
008/2015
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se o Sr. Denílson Antônio Pereira Melo Silva, Coordenador do CRAS da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 147/2015, do dia 26 de agosto de 2015.
São José do Xingu – MT, 31 de agosto de 2015.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 151/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 151/2015
DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora PAULA SANTISSIMA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu pai, pelo período de 30 dias a partir do dia 20/08/2015, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de agosto de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 150/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 150/2015
DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, e Art. 8º dos Atos das disposições transitórias da LEI ORGANICA MUNICIPAL, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “02”, o Sr. ERNANDO VIEIRA DO NASCIMENTO, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Gari.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de agosto de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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