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Titulo: PORTARIA Nº. 119/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 119/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) ao servidor, EDNOR DE MORAES ALVES, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE JULHO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 118/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 118/2015
DE 01 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) ao servidor, CLEBER ALVES DO NASCIMENTO, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 01 DE JULHO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº 117/2015
Descrição:
PORTARIA Nº 117/2015 São José do Xingu – MT, 30 de junho de 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº 221 /2014 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a substituição dos representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Morgana Leticia Rossi
Contratos Administrativos:
14/2014 e 25/2015
Ludmila Alves Lopes:
Contratos Administrativos:
§ 26/2015
Mônica da Silva Rodrigues:
Contratos Administrativos:
18/2015
Jederson André dos Santos Santana:
Contratos Administrativos:
03/2012
Daniel Vinícius Miranda e Silva:
Contratos Administrativos:
07/2012.
Aline Michelly Leoncini Vieira.
Contratos Administrativos:
10/2014
Fernanda Alves Bezerra
Contratos Administrativos:
21/2015
Ana Maria Guimarães.
Contratos Administrativos:
17/2015
Aloizio Rodrigues da Silva .
Contratos Administrativos:
10/2015, 11/2015 e 12/2015.
Diego Nunes de Oliveira .
Contratos Administrativos:
22/2015 e 23/2015
Marlene Gomes da Silva .
Contratos Administrativos:
13/2015.
Silvia Regina Rodrigues de Souza .
Contratos Administrativos:
09/2015.
Lediane Cunha Dias .
Contratos Administrativos:
20/2015
Silvane Ferreira Dias .
Contratos Administrativos:
25/2014 e 27/2014
Mariza Vieira Perez .
Contratos Administrativos:
14/2013 e 54/2013
Ranulfo Carvalho Coelho.
Contratos Administrativos:
23/2014
José Alberto Aragão.
Contratos Administrativos:
24/2015
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se o Sr. Denílson Antônio Pereira Melo Silva, Coordenador do CRAS da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à
Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 221/2014, de 02 de dezembro 2014.
São José do Xingu – MT, 30 de junho de 2015.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 116/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 116/2015
DE 26 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para a Servidora FABIANA ALVES DA CONCEIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº 6107900407, no período de 10 de junho a 25 de setembro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 10/06/2015, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 26 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 115/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 115/2015
DE 24 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para CLASSE “B” Nível “02”, ALESSANDRO PEREIRA SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 114/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 114/2015
DE 24 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para CLASSE “B” Nível “02”, O Sr. HERNANDES PEREIRA NUNES, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Agente de Combate e Endemias.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 113/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 113/2015
DE 24 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para CLASSE “B” Nível “02”, O Sr. ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 112/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 112/2015
DE 24 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para CLASSE “B” Nível“02” a Sra, ALINI MICHELLY LEONCINI VIEIRA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Fiscal de Tributos.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 111/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 111/2015
DE 24 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para CLASSE “B” Nível“02” a Sra, ROSA PATRICIA MEIRELES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de recepcionista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de junho de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 110/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 110/2015
DE 22 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeado o seguinte candidato aprovado no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
72
WANDERSON ADORNO BENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 22 DE JUNHO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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