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Titulo: PORTARIA Nº. 003/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 003/2015
DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) o servidor JAIR RODRIGUES SALES, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012 alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:
§ 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 12 DE JANEIRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 153/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 153/2015
DE 03 DE SETEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREPOSTO.”
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear como preposto a Srª Flavia Aguiar da Silva, CPF: 007.018.341.45, gestora da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para movimentar recursos oriundos a Assistencia Social, programas e Serviços, Apoio a Gestão da modalidade Fundo a Fundo, junto ao Banco do Brasil ou quaisquer outros recursos disponíveis a Assistencia Social do município de São Jose do Xingu-MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 03 de setembro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se
Publique-se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 226/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 226/2014
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Ficaconcedido a LICENÇA SAÚDE para oservidor LINDOMAR ALVES DE MEDEIROS, lotada na Secretaria Municipal de Infra estrutura, exercendo o cargo em comissão de encarregado de Serviço, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre obenefício nº 6072763760, no período de 17 de Dezembro de 2014 a 15 de Fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir 17/12/2014 revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 18 de Dezembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 225/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 225/2014
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SAÚDE CONCEDIDA PELO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL) PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigente, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, públicos municipais, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido a LICENÇA SAÚDE para o servidor FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, exercendo o cargo em efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, conforme a comunicação de decisão do Instituto Nacional do Seguro Social sobre o benefício nº6089040421, no período de 12 de dezembro de 2014 a 18 de janeiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 12/12/2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 18 de Dezembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 224/2014
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: PORTARIA Nº. 223/2014
Descrição:
PORTARIA Nº. 223/2014
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE PROFESSORA, EDITAL 001/2013.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013.
Considerando a Homologação do referido Concurso Público.
Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal.
Art. 1° - Fica nomeado a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº INSCRIÇÃO
NOME DO NOMEADO
CARGO
CLENI MARIA ABREU DA SILVA
PROFESSORA DE PEDAGOGIA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
EM, 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 222/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 222/2014
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR..
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Servidor UILTON CAVALCANTE CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, neste município de São Jose do Xingu – MT, no período de 10 de Dezembro de 2014 à 10 de Dezembro de 2016.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº 221/2014
Descrição:
PORTARIA Nº 221/2014 São José do Xingu – MT, 02 de dezembro de 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
PORTARIA Nº125 /2014 E DE OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL de São José do Xingu - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos I ao XXVIII, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o disposto no Art. 67 da Lei Federal n. 8.666/93.
Considerando a alteração do responsável pela Fiscalização do Contrato 57/2013 E 14/2014 que, Marisa da Silva Aguiar Duarte, foi designada para exercer atividades em outras atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, como representantes da Administração Pública Municipal, para exercer a função de Fiscal do Contrato correspondente aos processos licitatórios vigentes, observando para tanto o Edital de Licitação, seus anexos e seu respectivo contrato, como segue:
Morgana Letícia Rossi
57/2013 e 14/2014
Parágrafo Único - Como substituto do representante acima, designa-se, Lediane Cunha Dias, Cargo de Psicóloga da Prefeitura Municipal, que deverá atuar em caso de afastamentos por licenças e férias.
Art.2º. Cabe ao fiscal do contrato:
I. Responsabilizar-se pela supervisão do contrato, administrando-o de conformidade com as disposições contratuais e editalícias;
II. Certificar a execução dos serviços;
III. Pronunciar-se por escrito sobre a prorrogação do contrato, antes da extinção deste, em tempo hábil para, se for o caso, ser promovida a abertura de nova licitação, dispensa ou inexigibilidade;
IV. Adotar toda e qualquer providência necessária à perfeita execução do contrato, podendo valer-se dos demais órgãos da Prefeitura Municipal de São José do Xingu-MT;
V. Notificar por escrito a CONTRATADA, quando a mesma deixar de cumprir qualquer cláusula contratual e encaminhar cópia da referida notificação à Secretaria Municipal de Administração;
VI. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução dos serviços.
Art. 3º - As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante da Administração Pública, designado acima, deverão ser solicitadas em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº125 do dia 15 de maio de 2014.
São José do Xingu – MT, 02 de dezembro de 2014.
Prefeita Municipal
Raquel Campos Coelho
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 220/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 220/2014
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014.
“Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos:
MEMBROS:
PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO
LUDIMILA ALVES LOPES
DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA
Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários para o mês de novembro de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 28 de novembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 219/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 219/2014
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDOR PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora ANDREIA QUINTINHO COELHO, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Social, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu filho, pelo período de 30 dias a partir do dia 18/11/2014 a 18/12/2014, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 18 de novembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de novembro de 2014.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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