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Titulo: PORTARIA Nº. 082/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 082/2016
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS ACS E ACE, COMO FORMA DE BONIFICAÇÃO.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a portaria estadual de nº 008/2016 GBSES, baixa a seguinte PORTARIA:
CONSIDERANDO a portaria de nº 008/2016/GBSES, do dia 18 de janeiro de 2016, do Secretário de Estado de saúde, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica INSTITUIDO o incentivo financeiro, a título de bonificação, para o Agente Comunitário de Saúde (ACS) e para o Agente de Combate às endemias (ACE), no valor de R$ 200,00 (duzentos Reais), por ACS e ACE implantados nos municípios do Estado de Mato Grosso, visando estimular e onerar o programa 0077- Ordenação Regionalizada da Rede de Atenção e Sistema de Vigilância em Saúde e Ação (P/A/OE) 2522, Fonte 134.
Art. 2º - O pagamento da bonificação terá duração de 04 (quatro) meses consecutivos e os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de saúde aos Fundos Municipais de Saúde, nas competências de fevereiro, março, abril e maio de 2016.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique -se |
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Titulo: PORTARIA Nº. 081/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 081/2016
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “07”, o Sr. JOSIAS CRISOSTOMO DE SOUZA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de motorista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique -se
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Titulo: PORTARIA Nº. 080/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 080/2016
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art.1° - Conforme pedido da Servidora, fica concedida a Demissão da Servidora, ELISANDRA POSTAI, exercendo o cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2016
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 079/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 079/2016
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “07”, o Sr. BUBERVALDO GOMES ALVES, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de operador de maquinas pesadas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 23 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 078/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 078/2016
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “04”, o Sr. LUCAS DA SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de guarda.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 23 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 077/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 077/2016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS A SEREM REALIZADOS EM 2016.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios que serão realizados no exercício de 2016 na área de aquisição de medicamentos neste município.
Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo será constituída pelos servidores relacionados a seguir:
Presidente: Juliana Soares Barbosa– Farmacêutica.
Membros: Julius Cesar Domingues Duarte– Odontólogo e
Naiara Piau Ferreira de Andrade– Enfermeira.
Art. 2º A comissão ora instituída destina se ao acompanhamento, análise e supervisão técnica dos procedimentos, produtos e materiais a serem disponibilizados às unidades de saúde por meio da realização dos processos licitatório realizados em 2016, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, para manutenção dos Postos de Saúde da Família (PSF Cidade Sede e PSF Distrito Santo Antônio do Fontoura), Farmácia Básica e Laboratório Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita
Em, 22 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 076/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 076/2016
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora, SIMONE RODRIGUES DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará sua mãe, pelo período de 30 dias a partir do dia 18/02/2016 a 18/03/2016, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 18 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 075/2016
Descrição:
PORTARIA Nº. 075/2016
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada:
SERVIDORA
MATRICULA
CARGO
SECRETARIA
PERIODO DE GOZO
Rosa Patrícia Meirelles
9726
Recepcionista
Sec. De Administração
18/02/2016 À 18/08/2016
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 18 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 074/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 074/2016.
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1° - Fica demitido o Servidor Público Municipal, JOÃO PEDRO DA SILVA em virtude de seu falecimento (07 de fevereiro de 2016), Lotado na Secretaria Municipal de Educação, efetivo no cargo de guarda, Classe “A” Nível “I”, Matricula Funcional nº 9731, ao qual tomou posse em 02/04/2012.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 07/02/2016, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 18 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 073/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 073/2016
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora, MEIRIA MARIA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu cônjuge, pelo período de 90 dias a partir do dia 16/02/2016 a 16/05/2016, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 16 de fevereiro de 2016.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique -se
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