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Data: 15/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 048/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 048/2016                                           DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“07”, a Sra. JACIRA DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 01 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 15/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 042/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 042/2016                                                                DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora, ELIANA ALVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo Professora, Matricula Funcional nº 41, Distrito de Santo Antonio do Fontoura, no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/02/2016 a 30/04/2016, conforme requerimento em anexo.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
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Data: 12/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 062/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 062/2016                                          DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“02”, a Sra. MARINEIDE BATISTA CARDOSO, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de recepcionista.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 12 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique-se  
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Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 061/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 061/2016                                                                                                                             DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, a Sra. AURINETE MARINHO MOURA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de faxineira.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique-se  
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Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 060/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 060/2016                                          DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, o Sr. ALOIZIO RODRIGUES DA SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Fiscal de Tributos.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 059/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 059/2016                                                                                                                           DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“03”, a Sra. ISABEL PEREIRA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Recepcionista.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal         Registre-se, Publique-se  
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Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 058/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 058/2016                                                                                                                           DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“05”, a Sra. IOLANDA MARIA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereirode 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 057/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 057/2016                                                                                                                           DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. DIVA FRANCISCA SOARES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereirode 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
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Titulo: PORTARIA Nº. 056/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 056/2016                                                                                                                         DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, o Sr. ANTONIO CARDOSO SANTANA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 055/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 055/2016                                                                                                       DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, o Sr. DANIEL LUZ SOUZA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Fiscal de Tributos.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
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Data: 15/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 048/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 048/2016                                           DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“07”, a Sra. JACIRA DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 01 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
Data: 15/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 042/2016
Descrição:   PORTARIA Nº. 042/2016                                                                DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença Premio a servidora, ELIANA ALVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo Professora, Matricula Funcional nº 41, Distrito de Santo Antonio do Fontoura, no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 01/02/2016 a 30/04/2016, conforme requerimento em anexo.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.       GABINETE DA PREFEITA EM, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
Data: 12/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 062/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 062/2016                                          DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“02”, a Sra. MARINEIDE BATISTA CARDOSO, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de recepcionista.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 12 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique-se  
Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 061/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 061/2016                                                                                                                             DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, a Sra. AURINETE MARINHO MOURA, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de faxineira.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal     Registre-se, Publique-se  
Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 060/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 060/2016                                          DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, o Sr. ALOIZIO RODRIGUES DA SILVA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Fiscal de Tributos.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 059/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 059/2016                                                                                                                           DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“03”, a Sra. ISABEL PEREIRA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Recepcionista.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal         Registre-se, Publique-se  
Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 058/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 058/2016                                                                                                                           DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível“05”, a Sra. IOLANDA MARIA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereirode 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
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Titulo: PORTARIA Nº. 057/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 057/2016                                                                                                                           DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, a Sra. DIVA FRANCISCA SOARES, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereirode 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 056/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 056/2016                                                                                                                         DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “06”, o Sr. ANTONIO CARDOSO SANTANA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Motorista.                             Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se  
Data: 05/02/2016
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 055/2016
Descrição: PORTARIA Nº. 055/2016                                                                                                       DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.     DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                               A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, em cumprimento do art. 8º - Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:                             Art. 1° - Fica Concedida Elevação para Nível “03”, o Sr. DANIEL LUZ SOUZA, Servidor Público Municipal, exercendo o cargo de Fiscal de Tributos.                           Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 05 de fevereiro de 2016.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal   Registre-se, Publique-se