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Titulo: PORTARIA Nº. 041/2015.
Descrição: PORTARIA Nº. 041/2015.
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARTICULAR PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Retorna da Licença Particular o servidor, EDNOR DE MORAES ALVES, efetivo no cargo de motorista, lotado no Departamento de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, neste município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 24 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 028/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 028/2015
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 40% (Quarenta por cento) a servidora, DAIANE FERREIRA DOS SANTOS, conforme o Art. 53º do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Educação.
a) Coordenador Escolar será de 40% (quarenta por cento).
Parágrafo único. Ao Profissional da Educação Básica no exercício da função de Diretor de Unidade Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar, será atribuído o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com impedimento de exercício de outra atividade remunerada, seja pública ou privada.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA
EM, 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
RAQUEL CAMPOS COELHO
PREFEITA MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
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Titulo: PORTARIA Nº. 048/2015.
Descrição: PORTARIA Nº. 048/2015.
DE 05 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1° - Fica Exonerado o Servidor Publico Municipal, ARI LIMA GONÇALVES, em virtude de seu falecimento, do Cargo de motorista, Classe “A” Nível “VI”, Matricula Funcional nº 037, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao qual tomou posse em 20/10/1997.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 047/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 047/2015
DE 05 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora ANDREIA VIEIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu filho, pelo período de 90 dias a partir do dia a 20/02/2015, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 20 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 05 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 045/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 045/2015
DE 02 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São Jose do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que preceitua o Plano de Cargos e carreiras, a seção III, Art. 47, inciso III e Anexo III da Lei 490/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica Concedida Elevação para a Classe “B” e Nível 03, a Sra ROSICLEIA DA SILVA CRUZ, Servidora Pública Municipal, exercendo o cargo de Recepcionista.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de março de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 044/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 044/2015
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO”
DE PREPOSTO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
I - nomear como preposto, para representar o Município de SÃO JOSÉ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, nos autos do processo de código 51883, em trâmite perante o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre do Norte, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de ANTÔNIO GABRIEL FERREIRA NUNES, o Sr. Cleber Alves do Nascimentobrasileiro, (estado civil) solteiro, portador do RG nº 129234-60 SSP/MT e do CPF nº 699.721.091-00, funcionário Público Municipal, podendo o mesmo transigir, fazer acordo, fazer declarações, e praticar os demais atos em nome da Prefeita Municipal de São José do Xingu, para o bom andamento do processo.
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de São José do Xingu, aos 02 de Março de 2015.
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RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
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Titulo: PORTARIA Nº 043/2015
Descrição: PORTARIA Nº 043/2015
Súmula: Instaura Sindicância Administrativa.
A Prefeita do Município de São José do Xingu, Raquel Campos Coelho, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Considerando o teor de algumas denuncias de Infrações com usuário por faltas no local de trabalho sem justificativas, lotado sob a matrícula nº 9928, nomeado pela portaria nº 098/2014, 01 de abril de 2014. RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para apurar possíveis irregularidades pelo servidor, Ivan Ferreira de Souza, no cargo efetivo de coveiro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Social, denuncia através do Ofício nº 006/2015, datada de 18 de fevereiro de 2015, da Secretaria Municipal de Gestão Social de São José do Xingu-MT.
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, fica nomeada a Comissão Sindicante conforme Art.194 da Lei complementar 007/2004 que será composta pelos servidores:
a) MORGANA LETICIA ROSSI, matrícula funcional nº 182 inscrito no CPF/MF nº 699.675.041-53, ocupante do cargo efetivo em Auxiliar de Administração.
b) ALOIZIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº 663 inscrito no CPF/MF nº 017.668.101-95 efetivo, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos
c) JOSELILDA SIQUEIRA CARVALHO, matrícula funcional nº 356, inscrito no CPF/MF nº 423.328.421-87, efetiva no cargo de Agente Administrativo.
Art. 3º Ficando assim a Senhora Morgana Leticia Rossi, como Presidente desta Comissão.
Art. 4º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 5º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.
RAQUEL CAMPOS COELHO
Prefeita Municipal
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
São José do Xingu/MT, 02 de março de 2015. |
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Titulo: PORTARIA Nº. 024/2015
Descrição:
PORTARIA Nº. 024/2015
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a Demissão da Servidora, NARI CRISTIANE RODRIGUES LIMA, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município de São Jose do Xingu – MT.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 02 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 042/2015
Descrição: PORTARIA Nº. 042/2015
DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade Legislação em vigor preceitua na Seção III art. 87, Parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para a servidora ANDREIA QUINTINHO COELHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, exercendo o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará seu filho, pelo período de 90 dias a partir do dia a 20/02/2015, conforme conclusão medica em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir dia 20 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 24 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 040/2015.
Descrição: PORTARIA Nº. 040/2015.
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA SAÚDE PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 77 do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Retorna da Licença Saúde o servidor, LINDOMAR ALVES DE MEDEIROS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras, exercendo o cargo em comissão de encarregado de serviço, neste município de São Jose do Xingu – MT, por término do período no dia 19 de fevereiro de 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita
Em, 19 de fevereiro de 2015.
Raquel Campos Coelho
Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se
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