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Data: 20/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 087/2014
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 20/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 086/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 086/2014                                                                                                                                         DE 20 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora MORGANA LETÍCIA ROSSI, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:   § 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                          Gabinete da Prefeita                                                                             Em, 20 de março de 2014         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, Publique-se  
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Data: 17/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 085/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 085/2014                                                                                                                                                        DE 17 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO   AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL 001/2013.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013. Considerando a Homologação do referido Concurso Público. Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal. Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.   ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº INSCRIÇÃO NOME DA NOMEADA CARGO        007  ELISANGELA GOMES DAMASCENO AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 17 de março de 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                       Registre-se, Publique-se  
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Data: 17/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 084/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 084/2014                                                                                                                                       DE 17 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EDITAL 001/2013.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013. Considerando a Homologação do referido Concurso Público. Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal. Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.   ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL Nº INSCRIÇÃO NOME DA NOMEADA CARGO 045 DAIANE ALVES DE JESUS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em, 17 de março de 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, Publique-se  
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Data: 14/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 083/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 083/2014                                                              DE 14 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA VACÂNCIA CONCEDIDA A SRª. MORGANA LETICIA ROSSI POR MEIO DA PORTARIA 080/2014.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:                                    RESOLVE:   Art. 1°- Considerado o pedido formulado e efetuado pela servidora supra na data de 14 de março de 2014.      Revoga a Vacância concedida pela Portaria denº 080/2014 do cargo de Auxiliar de Administração Classe ”D” Nível “V”, ocupado pela servidora Morgana Letícia Rossi, matricula 182, por motivo de interesse pessoal, conforme requerimento da servidora.   Art. 2º - DETERMINO, a recondução ao cargo de Auxiliar de Administração Classe “D”Nível “V”, a servidora MORGANA LETICIA ROSSI, conforme Lei Complementar municipal  nº 007/2004.     Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em,14 de março de 2014.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal         Registre-se, Publique-se.  
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Data: 10/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 082/2014
Descrição:                                                                                                                            PORTARIA Nº. 082/2014                                                                                                                                                                          DE 10 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO,  A PEDIDO DA SERVIDORA SRª. MORGANA LETICIA ROSSI DO CARGO DE PROFESSORA.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do Baixa a seguinte PORTARIA:                                          Resolve:                           Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a partir do dia 10 de março de 2014, a servidora MORGANA LETICIA ROSSI, registro funcional nº 9904, do cargo de PROFESSORA, previsto no Estatuto do Servidor Público (Lei Complementar Municipal nº007/2004, seção XII, art. 44.       Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em,10 de março de 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                   Registre-se, Publique-se.    
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Data: 10/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 081/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 081/2014                                                                                                                                                                          DE 10 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SOBRE ERRO FORMAL ENCONTRADO NA PORTARIA 063/2014 QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR THIAGO APARECIDO GARCIA.                                                                                     A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:    Considerando o erro formal encontrado na portaria 063/2014 de 24 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a vacância do servidor Thiago Aparecido Garcia, matricula 9774.      Considerando que Administração Publica deve corrigir seus atos através de documentos observando os princípios Administrativos, dá nova redação àquele texto. Art. 1° - Declarar a Vacância, do cargo de motorista Classe “A” Nível “I” ocupado pelo servidor Thiago Aparecido Garcia, matricula 9774, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.                                                                       Art. 2º - A vacância de que trata do art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 anos (três) anos, ou antes, desde que o pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo.   Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas  as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em, 10 de março de 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal           Registre-se, Publique-se.  
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Data: 10/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 080/2014
Descrição:   RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 082/2014 PÚBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS – AMM EM 18/03/2014 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO http://www.amm.org.br/amm     ONDE SE LÊ:   PORTARIA Nº. 082/2014   LEIA-SÊ:   PORTARIA Nº 080/2014                                                                                                                                                                            DE 10 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SOBRE ERRO FORMAL ENCONTRADO NA PORTARIA 069/2014 QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA  DA SERVIDORA MORGANA LETICIA ROSSI .                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:                                           Considerado o erro formal encontrado na portaria 069/2014 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a vacância da servidora Morgana Letícia Rossi, matricula 182.                                Considerando que Administração Publica deve corrigir seus atos através de documentos observando os princípios Administrativos, dá nova redação àquele texto.                                      Resolve:                                                                     Art. 1º - DECLARAR a Vacância, do Cargo Auxiliar de Administração Classe “D” Nivel “V” ocupado pela servidora Morgana Letícia Rossi, matricula 182, por motivo de posse em outro cargo acumulável.                                                                       Art. 2º - A vacância de que trata do Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde o pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo.                                       Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em,10 de março de 2014.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, Publique-se.                             São José do Xingu – MT, 10 de março de 2014.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                                                                        
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Data: 06/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 078/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 078/2014                                                                DE 06 DE MARÇO DE 2014.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença Premio o servidor, JOÃO MENDES BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no PSF Rural, exercendo o cargo de guarda, Distrito Santo Antonio do Fontoura, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 06/03/2014 a 06/06/2014.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         GABINETE DA PREFEITA EM, 06 DE MARÇO DE 2014.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
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Data: 06/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 077/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 077/2014                                                                DE 06 DE MARÇO DE 2014.     “Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA  Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DA PREFEITA EM, 06 DE MARÇO DE 2014.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL     REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
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Data: 20/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 087/2014
Descrição: Sem Informação
Data: 20/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 086/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 086/2014                                                                                                                                         DE 20 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica Concedida gratificação de 70% (setenta por cento) a servidora MORGANA LETÍCIA ROSSI, conforme o Art. 18º da Lei Municipal 490/2012alterada pela Lei Municipal 510/2013, que diz:   § 2º.O ocupante de cargo de carreira que for nomeado para exercer cargo de provimento em comissão devera optar pelo vencimento do cargo comissionado ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido de gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento do cargo comissionado.     Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.                          Gabinete da Prefeita                                                                             Em, 20 de março de 2014         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, Publique-se  
Data: 17/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 085/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 085/2014                                                                                                                                                        DE 17 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO   AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS EDITAL 001/2013.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013. Considerando a Homologação do referido Concurso Público. Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal. Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.   ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº INSCRIÇÃO NOME DA NOMEADA CARGO        007  ELISANGELA GOMES DAMASCENO AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.       Gabinete da Prefeita Em, 17 de março de 2014.         Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                       Registre-se, Publique-se  
Data: 17/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 084/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 084/2014                                                                                                                                       DE 17 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA NO CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA ATUAR NO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EDITAL 001/2013.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Considerando a realização do Concurso Público Municipal para provimento efetivo nos Cargos de Carreira do Serviço Público nos termos do Edital 001/2013. Considerando a Homologação do referido Concurso Público. Considerando a existência de vagas nos Órgãos da Administração Municipal. Art. 1° - Fica nomeada a seguinte candidata aprovada no Concurso Publico.   ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL Nº INSCRIÇÃO NOME DA NOMEADA CARGO 045 DAIANE ALVES DE JESUS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em, 17 de março de 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, Publique-se  
Data: 14/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 083/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 083/2014                                                              DE 14 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA VACÂNCIA CONCEDIDA A SRª. MORGANA LETICIA ROSSI POR MEIO DA PORTARIA 080/2014.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:                                    RESOLVE:   Art. 1°- Considerado o pedido formulado e efetuado pela servidora supra na data de 14 de março de 2014.      Revoga a Vacância concedida pela Portaria denº 080/2014 do cargo de Auxiliar de Administração Classe ”D” Nível “V”, ocupado pela servidora Morgana Letícia Rossi, matricula 182, por motivo de interesse pessoal, conforme requerimento da servidora.   Art. 2º - DETERMINO, a recondução ao cargo de Auxiliar de Administração Classe “D”Nível “V”, a servidora MORGANA LETICIA ROSSI, conforme Lei Complementar municipal  nº 007/2004.     Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em,14 de março de 2014.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal         Registre-se, Publique-se.  
Data: 10/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 082/2014
Descrição:                                                                                                                            PORTARIA Nº. 082/2014                                                                                                                                                                          DE 10 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO,  A PEDIDO DA SERVIDORA SRª. MORGANA LETICIA ROSSI DO CARGO DE PROFESSORA.                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do Baixa a seguinte PORTARIA:                                          Resolve:                           Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a partir do dia 10 de março de 2014, a servidora MORGANA LETICIA ROSSI, registro funcional nº 9904, do cargo de PROFESSORA, previsto no Estatuto do Servidor Público (Lei Complementar Municipal nº007/2004, seção XII, art. 44.       Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em,10 de março de 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                   Registre-se, Publique-se.    
Data: 10/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 081/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 081/2014                                                                                                                                                                          DE 10 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SOBRE ERRO FORMAL ENCONTRADO NA PORTARIA 063/2014 QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR THIAGO APARECIDO GARCIA.                                                                                     A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:    Considerando o erro formal encontrado na portaria 063/2014 de 24 de fevereiro de 2014, que dispõem sobre a vacância do servidor Thiago Aparecido Garcia, matricula 9774.      Considerando que Administração Publica deve corrigir seus atos através de documentos observando os princípios Administrativos, dá nova redação àquele texto. Art. 1° - Declarar a Vacância, do cargo de motorista Classe “A” Nível “I” ocupado pelo servidor Thiago Aparecido Garcia, matricula 9774, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.                                                                       Art. 2º - A vacância de que trata do art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 anos (três) anos, ou antes, desde que o pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo.   Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas  as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em, 10 de março de 2014.       Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal           Registre-se, Publique-se.  
Data: 10/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº 080/2014
Descrição:   RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 082/2014 PÚBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS – AMM EM 18/03/2014 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO http://www.amm.org.br/amm     ONDE SE LÊ:   PORTARIA Nº. 082/2014   LEIA-SÊ:   PORTARIA Nº 080/2014                                                                                                                                                                            DE 10 DE MARÇO DE 2014.   DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SOBRE ERRO FORMAL ENCONTRADO NA PORTARIA 069/2014 QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA  DA SERVIDORA MORGANA LETICIA ROSSI .                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação vigorante, bem como no Art. 45, III e Art. 48, IV da Lei Complementar nº 007/2004,do Estatuto de Servidor Publico Municipal de São José do. Baixa a seguinte PORTARIA:                                           Considerado o erro formal encontrado na portaria 069/2014 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a vacância da servidora Morgana Letícia Rossi, matricula 182.                                Considerando que Administração Publica deve corrigir seus atos através de documentos observando os princípios Administrativos, dá nova redação àquele texto.                                      Resolve:                                                                     Art. 1º - DECLARAR a Vacância, do Cargo Auxiliar de Administração Classe “D” Nivel “V” ocupado pela servidora Morgana Letícia Rossi, matricula 182, por motivo de posse em outro cargo acumulável.                                                                       Art. 2º - A vacância de que trata do Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde o pedido da servidora, a partir da data em que a servidora assumir o outro cargo.                                       Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas     as disposições em contrário.     Gabinete da Prefeita Em,10 de março de 2014.     Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal               Registre-se, Publique-se.                             São José do Xingu – MT, 10 de março de 2014.   Raquel Campos Coelho Prefeita Municipal                                                                        
Data: 06/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 078/2014
Descrição:   PORTARIA Nº. 078/2014                                                                DE 06 DE MARÇO DE 2014.     DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.                                                                    A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º e 2º, do Estatuto dos Servidores, em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:   Art. 1° - Fica concedido Licença Premio o servidor, JOÃO MENDES BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no PSF Rural, exercendo o cargo de guarda, Distrito Santo Antonio do Fontoura, neste município de São José do Xingu – MT, no período de 06/03/2014 a 06/06/2014.   Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.         GABINETE DA PREFEITA EM, 06 DE MARÇO DE 2014.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL       REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE  
Data: 06/03/2014
Categoria: Portarias
Subcategoria: Nenhum
Titulo: PORTARIA Nº. 077/2014
Descrição: PORTARIA Nº. 077/2014                                                                DE 06 DE MARÇO DE 2014.     “Nomeia membros da Comissão de Depreciação de Bens moveis e imóveis da Administração Pública Municipal”.                                                                  A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA: Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Depreciação de bens móveis e imóveis da administração Pública Municipal, para fins diversos: MEMBROS: PABLO I NARDON FERREIRA BARROSO LUDIMILA ALVES LOPES DANIEL VINICIOS MIRANDA E SILVA  Art. 2º - Compete à Comissão de depreciação de bens de moveis e imóveis do Município, depreciar e emitir relatórios e demais atos que se fizerem necessários. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.     GABINETE DA PREFEITA EM, 06 DE MARÇO DE 2014.       RAQUEL CAMPOS COELHO PREFEITA MUNICIPAL     REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE